Segurança

O produto utiliza os seguintes mecanismos e controles de segurança:

• Autenticação e Acesso: Autenticação no Gateway via Basic Auth (ClientID e ClientSecret), com validação de escopo e permissão da aplicação consumidora.

• Criptografia em Trânsito: Toda a comunicação é protegida integralmente por HTTPS / TLS 1.2 ou superior.

• Emissão em HSM e Tempo Legal: A assinatura do carimbo na ACT é executada em Módulo de Segurança em Hardware (HSM FIPS 140-2 Nível 3), sincronizado de forma auditada com a AC Raiz.